Processo 693502/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/01/2013 20:31
Autuado em 26/01/2013 20:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3996/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2013 Acórdão   3996/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/09/2013 Acórdão   3996/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/04/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SARANDI
Procuradores: ORWILLE ROBERTSON DA SILVA MORIBE (credenciado, inclusão:26/01/13)
Interessado NELSON BAZZOTTI DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/01/2013 20:42 711821/11 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Acórdão nº 3996/2013
20/09/2013 730 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 26/09/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1732/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1245/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 13:39 DP  
25/10/2013 16:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 868/2013 -
26/09/2013 17:39 STP Acórdão nº 3996/2013 -
26/09/2013 17:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 592/2013 -
26/09/2013 17:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 708/2013 -
07/08/2013 11:52 GCFC  
06/08/2013 17:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1732/2013 -
14/05/2013 11:21 STP Certidão de Sessão nº 354/2013 -
03/05/2013 11:14 GCHEB  
02/05/2013 15:42 STP  
29/04/2013 14:43 GCHEB  
29/04/2013 14:21 STP Certidão de Sessão nº 311/2013 -
22/04/2013 09:01 GCHEB  
12/04/2013 11:21 SMPjTC Parecer nº 5267/2013 - improcedência Embargos de Declaração. Acórdão nº 3104/12 - Tribunal Pleno. Inexistência de omissão. No mérito, ausência de fundamentos. Pela improcedência.
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Sessão nº 251/2013 -
21/02/2013 17:45 GCHEB  
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Sessão nº 79/2013 -
28/01/2013 17:58 GCHEB  
26/01/2013 20:31 DP Informação nº 1063/2013 -
26/01/2013 20:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1245/2013 -

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